Termos de Uso e Política de Privacidade


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Este documento, denominado Política de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos usuários do site terradospassaros.com

1. Definições: para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições: designa o site terradospassaros.com e terradospassaros.com.br, pertencente a empresa Terra dos Pássaros Comércio de Alimentos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av. Léo Guaraldo, 400, Bairro Paulista, Dois Córregos, SP, CEP 17300-000 e inscrita no CNPJ sob o nº 02.674.780/0001-80

Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil;

IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet;

Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no site;

Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site. Usuário: todo aquele que passar a usar o site.

2. Obtenção dos dados e informações: os dados e informações serão obtidos quando o Usuário:

1. Passar a utilizar o site;

2. Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente;

3. Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.

3. Armazenamento dos Dados e Informações: todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do site, sendo seu responsável e proprietário a Terra dos Pássaros. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela empresa Terra dos Pássaros. Além disso, a Terra dos Pássaros afirma que não compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos Usuários para terceiros,que não sejam seus parceiros. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Terra dos Pássaros se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma. O Usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu cadastro na Terra dos Pássaros, e por isso o Usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

4. Uso dos Dados e Informações: os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: 1. Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário; 2. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário; 3. Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas; 4. Cumprimento de ordem legal ou judicial; 5. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; 6. Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da Terra dos Pássaros; 7. Garantir a segurança dos Usuários; 8. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação; 9. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Terra dos Pássaros e seus parceiros comerciais.

4.1. Sobre os e-mails: serão enviados e-mails semanalmente com ofertas para os clientes cadastrados. Os e-mails enviados não contêm anexos para serem baixados e tampouco solicitam dados dos usuários.

4.2. Caso o Cliente não queira mais receber e-mails, ele deverá clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados.

5. Do Registro de Atividades: a Terra dos Pássaros poderá registrar as atividades efetuadas pelo Usuário no site, por meio de logs, incluindo: 1. Endereço IP do Usuário; 2. Ações efetuadas pelo Usuário no site; 3. Páginas acessadas pelo Usuário; 4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site; 5. Session ID do Usuário, quando aplicável. Os registros mencionados poderão ser utilizados pela Terra dos Pássaros em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

6. Cookies: o site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas e o processo de compras não funcionará.

7. Recomendações: a partir do uso de um cookie que identifica a navegação do Usuário, o site faz a recomendação de produtos. Essa recomendação varia conforme o Usuário e seu comportamento dentro do site, sendo avaliado, por exemplo, se houve apenas navegação ou também compra, quais itens foram vistos, pesquisados ou comprados por ele e outros Usuários em situações de navegação semelhantes. Considerando que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode não ser exata, porém visa sugerir produtos que sejam do interesse do Usuário, sem que este tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.

8. Disposições Gerais: as disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site. O Usuário deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Uso, elegendo um destes meios de contato apresentados no rodapé de nosso site.

9. Lei Aplicável e Jurisdição: a presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Dois Córregos, São Paulo, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Cadastro: para participar e usufruir do site, além de ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos, o Cliente deverá fornecer na ocasião do cadastro as seguintes informações: nome completo, CPF, endereço completo, telefone fixo, telefone celular, data de nascimento, e-mail, e uma senha.

Dois Córregos, São Paulo, Setembro de 2020
Lei nº 13.709 - LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

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