Termos de Uso e Política de Privacidade


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Este documento, denominado Política de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos usuários do site terradospassaros.com

1. Definições: para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições: designa o site terradospassaros.com e terradospassaros.com.br, pertencente a empresa Terra dos Pássaros Comércio de Alimentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Av. Léo Guaraldo, 400, Bairro Paulista, Dois Córregos, SP, CEP 17300-000 e inscrita no CNPJ sob o nº 02.674.780/0001-80

Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil;

IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet;

Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no site;

Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site. Usuário: todo aquele que passar a usar o site.

2. Obtenção dos dados e informações: os dados e informações serão obtidos quando o Usuário:

1. Passar a utilizar o site;

2. Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente;

3. Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.

3. Armazenamento dos Dados e Informações: todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do site, sendo seu responsável e proprietário a Terra dos Pássaros. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela empresa Terra dos Pássaros. Além disso, a Terra dos Pássaros afirma que não compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos Usuários para terceiros,que não sejam seus parceiros. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Terra dos Pássaros se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma. O Usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu cadastro na Terra dos Pássaros, e por isso o Usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

4. Uso dos Dados e Informações: os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: 1. Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário; 2. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário; 3. Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas; 4. Cumprimento de ordem legal ou judicial; 5. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; 6. Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da Terra dos Pássaros; 7. Garantir a segurança dos Usuários; 8. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação; 9. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Terra dos Pássaros e seus parceiros comerciais.

4.1. Sobre os e-mails: serão enviados e-mails semanalmente com ofertas para os clientes cadastrados. Os e-mails enviados não contêm anexos para serem baixados e tampouco solicitam dados dos usuários.

4.2. Caso o Cliente não queira mais receber e-mails, ele deverá clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados.

5. Do Registro de Atividades: a Terra dos Pássaros poderá registrar as atividades efetuadas pelo Usuário no site, por meio de logs, incluindo: 1. Endereço IP do Usuário; 2. Ações efetuadas pelo Usuário no site; 3. Páginas acessadas pelo Usuário; 4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site; 5. Session ID do Usuário, quando aplicável. Os registros mencionados poderão ser utilizados pela Terra dos Pássaros em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

6. Cookies: o site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas e o processo de compras não funcionará.

7. Recomendações: a partir do uso de um cookie que identifica a navegação do Usuário, o site faz a recomendação de produtos. Essa recomendação varia conforme o Usuário e seu comportamento dentro do site, sendo avaliado, por exemplo, se houve apenas navegação ou também compra, quais itens foram vistos, pesquisados ou comprados por ele e outros Usuários em situações de navegação semelhantes. Considerando que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode não ser exata, porém visa sugerir produtos que sejam do interesse do Usuário, sem que este tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.

8. Disposições Gerais: as disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site. O Usuário deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Uso, elegendo um destes meios de contato apresentados no rodapé de nosso site.

9. Lei Aplicável e Jurisdição: a presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Dois Córregos, São Paulo, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Cadastro: para participar e usufruir do site, além de ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos, o Cliente deverá fornecer na ocasião do cadastro as seguintes informações: nome completo, CPF, endereço completo, telefone fixo, telefone celular, data de nascimento, e-mail, e uma senha. Para que precisamos destes dados? Estas informações são necessárias para a Emissão da Nota Fiscal de Venda e também da validação de segurança do usuário.

11. Você poderá solicitar a remoção de todos os seus dados de nosso sistema, através dos canais de atendimento disponíveis. A exclusão é realizada em até 7 dias. Todos os dados que você compartilha conosco, estão acessíveis na opção Meu Cadastro.

12. Todos os produtos oferecidos estão sujeitos a confirmação de estoque. Produtos em promoção, possuem estoque limitado. Reservamos desde já o direito de limitar itens em promoção por cliente a partir do processamento da compra e verificação da disponibilidade em nosso estoque!

13. Para sua segurança, poderemos entrar em contato para confirmar compras ou endereço de entrega. Nesta ligações solicitamos apenas confirmação de informações já disponíveis! Em trasações por cartão de crédito, poderá ser necessário o envio de comprovantes de titularidade e identificação!

14. As entregas são efetuadas por empresas parceiras. A escolha da forma de envio é sempre ofertada ao cliente, que decide pela opção mais conveniente.

Dois Córregos, São Paulo, Setembro de 2020
Lei nº 13.709 - LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

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